Lucas Carvalho da Silva
Imagem: Divulgação TJMA.
A linguagem é a ferramenta central do Direito, servindo como o principal meio de expressão e comunicação na elaboração e interpretação das normas. Para ser um jurista de sucesso, é imprescindÃvel dominar a lÃngua portuguesa, especialmente em sua forma escrita, e entender os três pilares da linguagem jurÃdica: sintaxe, semântica e pragmática. Este artigo explora como a clareza e a precisão na linguagem são essenciais para a prática jurÃdica, destacando a importância de equilibrar a linguagem técnica com a comum. Descubra por que a comunicação eficaz é a chave para uma carreira jurÃdica bem-sucedida.
No Direito, a linguagem ganha uma importância ainda maior. O Direito é formado por um conjunto de normas, ou seja, regras que dizem o que deve ser feito. Essas normas são expressas através de textos escritos e comunicação oral, ou seja, por meio da linguagem. Essa linguagem jurÃdica é composta de signos, que podem ser naturais (como palavras que usamos no dia a dia) ou artificiais (criados especialmente para o uso jurÃdico).
A linguagem é a ferramenta essencial do operador do Direito. Por isso, o profissional da área jurÃdica deve dominar plenamente essa ferramenta – a lÃngua portuguesa, especialmente em sua forma escrita. Além de possuir conhecimentos gramaticais, é crucial que o profissional saiba articular as palavras e construir argumentos de maneira clara e coesa em seus textos, garantindo que a mensagem seja transmitida ao destinatário de forma precisa. De acordo com Bittar (2008), é na elaboração de textos jurÃdicos com linguagem clara e bem estruturada que se revela a plena compreensão da importância do estudo e do conhecimento da linguagem como um fenômeno fundamental na área jurÃdica.
Aspectos da Linguagem JurÃdica
A linguagem jurÃdica possui três aspectos principais:
Sintática: Refere-se à combinação de signos, ou seja, como as palavras são organizadas nas frases.
Semântica: Trata da relação entre os signos e os seus significados, ou seja, como as palavras representam ideias e conceitos.
Pragmática: Foca no uso da linguagem em um contexto especÃfico, considerando quem está falando, para quem, e em qual situação.
Esses três aspectos são essenciais para entender como o Direito funciona, pois o Direito é, em sua essência, uma forma de linguagem.
O Papel da Linguagem na Prática JurÃdica
Na prática jurÃdica, a linguagem é usada para interpretar as normas e encontrar soluções para problemas concretos. Por isso, é fundamental que os estudantes de Direito compreendam não apenas a teoria, mas também como aplicar essa teoria na prática. A interpretação correta das leis e normas depende de uma compreensão profunda da linguagem jurÃdica.
A Relação entre a Linguagem Técnica e a Linguagem Comum
Uma das principais dúvidas dos iniciantes no curso de Direito é entender se o Direito utiliza uma linguagem técnica ou natural. A resposta é: ambos. A linguagem técnica é mais cientÃfica e precisa, enquanto a linguagem natural é mais espontânea e usada no cotidiano. No Direito, é essencial conhecer e saber usar as duas.
O advogado, por exemplo, precisa ser capaz de traduzir a linguagem técnica do Direito para a linguagem comum, para que seus clientes possam entender as questões jurÃdicas que estão sendo discutidas.
Desafios da Linguagem JurÃdica
A linguagem jurÃdica, assim como qualquer linguagem, não é sempre clara e objetiva. Existem ambiguidades e imprecisões que podem levar a diferentes interpretações. Por exemplo, uma palavra pode ter vários significados, dependendo do contexto em que é usada. Isso torna o estudo da linguagem no Direito ainda mais importante, pois o jurista precisa estar preparado para lidar com essas ambiguidades e garantir uma interpretação correta.
Conclusão
Para quem está começando no curso de Direito, é importante entender que a linguagem é a base de tudo. O Direito não pode ser reduzido a uma linguagem técnica ou comum; ele é uma mistura de ambas. Por isso, estudar e dominar a linguagem jurÃdica é essencial para ser um bom profissional. Além disso, é necessário aprender a traduzir essa linguagem técnica para a linguagem comum, de forma que as leis e normas possam ser compreendidas por todos.
Para se tornar um bom profissional do Direito, não é suficiente dominar apenas o conhecimento especÃfico da área; é essencial o pleno domÃnio da linguagem, tanto como forma de expressão quanto como ferramenta de trabalho. Nesse sentido, como aponta Bittar (2008), não é possÃvel desempenhar adequadamente o papel jurÃdico sem um profundo conhecimento da linguagem.
Lembre-se, a comunicação é a chave para o sucesso no Direito, e dominar a linguagem jurÃdica é o primeiro passo para se tornar um jurista de sucesso.
Referências
BITTAR, Eduardo C.B. Linguagem jurÃdica. São Paulo: Saraiva, 2008.
CARDOSO, Ana Carolina Simões. Linguagem, discurso e ideologia In: Linguagens e Diálogos, v.1, n.1, p. 122-127, 2010.
CHALITA, Gabriel. A sedução no discurso: o poder da linguagem nos tribunais de júri. São Paulo: Saraiva, 2007.