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A Importância da Linguagem no Direito
A linguagem é essencial no Direito. Dominar sintaxe, semântica e pragmática é chave para a clareza e sucesso na prática jurÃdica.
lucascarvalhoal
22 de ago. de 2024

A Ativação do Direito à Saúde em um Contexto Sem Reconhecimento Constitucional: Análises e Propostas
Este artigo analisa as implicações da ausência de reconhecimento constitucional do direito à saúde, explorando as perspectivas...
lucascarvalhoal
12 de jun. de 2024

A Natureza dos Depoimentos na Fase Inquisitória e Sua Inadmissibilidade como Prova em JuÃzo no Processo Penal Brasileiro
Este artigo examina a diferença entre depoimentos prestados na fase investigativa (inquérito policial) e aqueles produzidos durante o...
lucascarvalhoal
25 de mai. de 2024

Privacidade e Proteção de Dados na Era Digital: LGPD e GDPR - Impactos nas Empresas e nos Direitos dos Cidadãos
Resumo do artigo A privacidade e a proteção de dados se tornaram questões cruciais na era digital, impulsionadas pelo aumento exponencial...
lucascarvalhoal
25 de mai. de 2024
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